Fundador · Advogado
José Gaspar
Schwalbach
Advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 2009, com prática transversal e especial enfoque em imigração e nacionalidade, direitos humanos, contencioso, direito civil e penal.
Percurso
Formação e prática profissional
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa em 2007. Iniciou nesse ano o estágio na Ordem dos Advogados — Conselho Distrital de Lisboa — e realizou a prova de agregação em 11 de Dezembro de 2009.
Durante o estágio foi convidado pela Direcção-Geral do Consumidor a colaborar no estudo e preparação de legislação. Em 2014 abriu o seu escritório no Chiado, em Lisboa, actualmente também presente no Campo Pequeno.
Actividade institucional
Direitos humanos e migrações
- Membro da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados desde Dezembro de 2025.
- Membro do Comité das Migrações do Conselho das Ordens dos Advogados da Europa (CCBE) desde Março de 2026.
Ensino e formação
Docência e conferências
- Professor convidado na NOVA School of Law — Executive Education, Pós-Graduação em Direito dos Estrangeiros e Nacionalidade (2023, 2024 e 2025).
- Professor convidado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, V Curso Avançado de Direito da Imigração e Nacionalidade (2026).
- Formador da Ordem dos Advogados / Conselho Regional de Lisboa em igualdade de género, Convenção de Istambul, direitos dos estrangeiros e processos de imigração.
- Formador Almedina em Direito da Imigração (2022).
- Participante regular em conferências sobre imigração, nacionalidade, direitos dos imigrantes, família e discriminação.
Obras
Publicações
- Direito Digital, Almedina, 2021; 2.ª edição, 2023.
- Direito da Imigração, Almedina, 2021.
- Asilo e Protecção Subsidiária, Almedina, 2024.
- Legislação Essencial de Direito da Imigração, Almedina, 2024; 2.ª edição, 2026.